O Diário Oficial da União (DOU) que circula nesta sexta-feira (13.01) traz a Portaria nº 22/2012, do Ministério das Cidades, que valida a 1ª etapa de seleção da carta-consulta para contratação do empréstimo pelo Programa Pró-Transporte. O texto viabiliza a implantação do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) em Cuiabá e Várzea Grande. A primeira etapa se refere ao montante de R$ 423 milhões, recurso que já estava aprovado para a melhoria do transporte coletivo e agora será redirecionado para o metrô de superfície.
A Caixa Econômica Federal (CEF) aguardava a publicação dessa portaria para cancelar o contrato de financiamento voltado para o BRT (antigo modal previsto pelo governo de Mato Grosso) e concluir o novo contrato de R$ 423 milhões. Depois de oficializar o empréstimo, o governo estadual lançará o edital de licitação do VLT, nos moldes do Regime Diferenciado de Contratações (RDC), que permite mais celeridade ao processo. “A previsão é que todos esses trâmites burocráticos sejam cumpridos na próxima semana. A importância dessa publicação de hoje é que possibilita dar continuidade e celeridade aos prazos de lançamento do edital para licitação da obra”, destacou o secretário da Secopa, Eder Moraes.
A segunda etapa da seleção de propostas consiste na contratação de outros R$ 727 milhões em financiamentos com recursos do BNDES. A carta-consulta solicitando esse empréstimo foi protocolada em outubro no agente financeiro. Além do financiamento, o governo de Mato Grosso investirá R$ 110 milhões com recursos próprios, totalizando R$ 1,26 bilhão.
Modal
O VLT será implantado no canteiro central nos itinerários CPA- Aeroporto e Coxipó – Centro, percorrendo 22,2 km. O volume de ônibus que circulam pelas avenidas será reduzido quando o novo modal entrar em operação. Os veículos alimentarão o sistema de VLT, trazendo os passageiros dos bairros até as estações do metrô de superfície, que ficarão ao lado dos trilhos no canteiro central.
Com 15 Km de extensão, o trajeto CPA-Aeroporto contará com dois terminais de integração (CPA1 e André Maggi, que terá um elevado ferroviário no aeroporto Marechal Rondon), 22 estações, dois viadutos, três trincheiras e uma ponte. Nesse trecho será feito também a reestruturação...
